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Matéria 20251020092230 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/10/2025 09:23 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00067/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00067/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES ANO 2025 PARA O 2° SEMESTRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00163/2025 - 17.10.25 - 55.286.312 KARINA MARQUES DE MIRANDA - R$ 73.360,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251020092230
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00067/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/10/2025 09:23
Data/hora autorização20/10/2025 09:23
Data de circulação21/10/2025
Diário OficialEdição nº 02272, data 21/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/10/2025 — Edição 02272. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020092230&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251020092230, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00067/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/10/2025 09:23  |  Autorização: 20/10/2025 09:23  |  Circulação: 21/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02272, 21/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a prestação de serviços de revisão elétrica, mecânica e de equipamentos de segurança dos veículos de transporte escolar de propriedade do Município de Pedra Lavrada, visando à realização da vistoria dos transportes escolares para o 2º semestre de 2025, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de manutenção da educação básica. O contrato, com vigência até 17 de outubro de 2026, foi firmado pelo valor total de R$ 73.360,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020092230&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02