Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20251219043218 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/12/2025 16:33 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0021/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0021/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FUTURAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00181/2025 - 10.12.25 - ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251219043218
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0021/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação19/12/2025 16:33
Data/hora autorização19/12/2025 16:33
Data de circulação22/12/2025
Diário OficialEdição nº 02314, data 22/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/12/2025 — Edição 02314. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251219043218&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251219043218, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0021/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/12/2025 16:33  |  Autorização: 19/12/2025 16:33  |  Circulação: 22/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02314, 22/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de terreno destinado a futuras construções de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Pedra Lavrada – PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. O contrato nº 00181/2025, firmado em 10 de dezembro de 2025, possui vigência até 10 de dezembro de 2026, no valor de R$ 30.000,00, com dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251219043218&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03