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Matéria 20251222111830 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/12/2025 11:19 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0009/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1019 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Governo do estado da Paraíba/SEDUC nº 038/2025. VIGÊNCIA: até 19/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00182/2025 - 19.12.25 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - R$ 1.250.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251222111830
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/12/2025 11:19
Data/hora autorização22/12/2025 11:19
Data de circulação23/12/2025
Diário OficialEdição nº 02315, data 23/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/12/2025 — Edição 02315. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222111830&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251222111830, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/12/2025 11:19  |  Autorização: 22/12/2025 11:19  |  Circulação: 23/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02315, 23/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, a empresa Top Construtora e Serviços Ltda para prestação de serviços de engenharia destinados à construção de quadra poliesportiva coberta no município de Pedra Lavrada, pelo valor de R$ 1.250.000,00, com vigência até 19 de junho de 2026, fundamentada em recursos não vinculados de impostos e transferências estaduais decorrentes do Convênio Governo do Estado da Paraíba/SEDUC nº 038/2025, conforme dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222111830&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04