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Matéria 20260109012541 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/01/2026 13:26 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00007/2026 - 09.01.26 - 22.052.786 DANIELLY MARQUES DE ALMEIDA - R$ 48.000,00; CT Nº 00008/2026 - 09.01.26 - 43.443.484 KATIA REJANE DA COSTA - R$ 69.600,00; CT Nº 00009/2026 - 09.01.26 - 55.159.352 LUIS VICENTE DOS SANTOS - R$ 48.000,00; CT Nº 00010/2026 - 09.01.26 - 58.758.040 JOSE GILSOMAR FERREIRA DOS SANTOS - R$ 60.000,00; CT Nº 00011/2026 - 09.01.26 - 58.840.838 JOSE EVANGELISTA DE ARAUJO FILHO - R$ 48.000,00; CT Nº 00012/2026 - 09.01.26 - 63.827.029 THIAGO LUAN REIS DA SILVA - R$ 48.000,00; CT Nº 00013/2026 - 09.01.26 - 63.871.975 INACIO ANDRE DE SOUTO - R$ 48.000,00; CT Nº 00014/2026 - 09.01.26 - 63.890.204 JOSE AURI DA SILVA - R$ 48.000,00; CT Nº 00015/2026 - 09.01.26 - 64.000.152 FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA - R$ 48.000,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260109012541
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/01/2026 13:26
Data/hora autorização09/01/2026 13:26
Data de circulação12/01/2026
Diário OficialEdição nº 02325, data 12/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/01/2026 — Edição 02325. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260109012541&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260109012541, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/01/2026 13:26  |  Autorização: 09/01/2026 13:26  |  Circulação: 12/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02325, 12/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00033/2025, tendo por objeto a locação de veículos destinados ao transporte de pacientes para atender as demandas da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas rubricas 3.3.90.36.01 e 3.3.90.39.01, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Os contratos, numerados de 00007/2026 a 00015/2026, foram firmados em 09 de janeiro de 2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, totalizando o valor global de R$ 517.600,00, distribuídos entre os contratados: CT nº 00007/2026, no valor de R$ 48.000,00; CT nº 00008/2026, no valor de R$ 69.600,00; CT nº 00009/2026, no valor de R$ 48.000,00; CT nº 00010/2026, no valor de R$ 60.000,00; CT nº 00011/2026, no valor de R$ 48.000,00; CT nº 00012/2026, no valor de R$ 48.000,00; CT nº 00013/2026, no valor de R$ 48.000,00; CT nº 00014/2026, no valor de R$ 48.000,00; e CT nº 00015/2026, no valor de R$ 48.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260109012541&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:50