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Matéria 20260204102926 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/02/2026 10:30 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2026


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - CNPJ: 53.206.164/0001-36 - R$ 40.000,00; 64.497.566 ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ: 64.497.566/0001-53 - R$ 40.000,00.
Pedra Lavrada - PB, 27 de Janeiro de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204102926
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/02/2026 10:30
Data/hora autorização04/02/2026 10:30
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 02343, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/02/2026 — Edição 02343. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204102926&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204102926, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:30  |  Autorização: 04/02/2026 10:30  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02343, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de caminhões-pipas para abastecimento de água potável na zona urbana do município de Pedra Lavrada, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor dos contratados, nos valores de R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 80.000,00, conforme ato datado de 27 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204102926&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:02