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Matéria 20260204103051 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/02/2026 10:31 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
EXTRATO DE CONTRATOS


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2068 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA GOVERNO DO ESTADO: CONVENIO Nº 0054/2025. VIGÊNCIA: até 28/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00038/2026 - 28.01.26 - 64.497.566 ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ 64.497.566/0001-53 - R$ 40.000,00; CT Nº 00039/2026 - 28.01.26 - 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - CNPJ 53.206.164/0001-36 - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260204103051
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/02/2026 10:31
Data/hora autorização04/02/2026 10:31
Data de circulação05/02/2026
Diário OficialEdição nº 02343, data 05/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/02/2026 — Edição 02343. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204103051&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260204103051, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/02/2026 10:31  |  Autorização: 04/02/2026 10:31  |  Circulação: 05/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02343, 05/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de caminhões-pipa para abastecimento de água potável na zona urbana do município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e vigência até 28 de maio de 2026. A dotação orçamentária provém de Recursos não Vinculados de Impostos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de Convênio nº 0054/2025 com o Governo do Estado. Foram firmados dois contratos: CT nº 00038/2026, no valor de R$ 40.000,00, e CT nº 00039/2026, também no valor de R$ 40.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204103051&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03