PORTARIA N° 0018/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 5, de 21 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora;

CONSIDERANDO as cláusulas do Contrato Administrativo nº 42/2025,

 RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. º JOSÉ ALBERSON BEZERRA DA SILVA, do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, conforme Contrato Administrativo nº 42/2025.

Art. 2º O servidor encontrava-se lotada na Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município.

Art. 3º A presente exoneração produz efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito