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Mural Eletrônico
Matéria 20260210115359 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/02/2026 23:55 179 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0003/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – SISTEMA DE LICITAÇÃO – EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA – TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E LICITAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA. SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELMAR – PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CNPJ: 09.164.369/0001-04 - R$ 61.200,00.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Janeiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210115359
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0003/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/02/2026 23:55
Data/hora autorização10/02/2026 23:55
Data de circulação10/02/2026
Diário OficialEdição nº 02346-A, data 10/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/02/2026 — Edição 02346-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115359&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210115359, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/02/2026 23:55  |  Autorização: 10/02/2026 23:55  |  Circulação: 10/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02346-A, 10/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, consistente na locação de licença de uso de software para sistema de licitação em conformidade com a legislação vigente e exigências do Tribunal de Contas da Paraíba, com compatibilidade ao sistema Tramita-TCE/PB, locação de sistemas de gestão contábil com geração de dados para o Portal da Transparência, controle de combustível, licitação e nota fiscal eletrônica, incluindo suporte técnico e manutenção do sistema, em favor da empresa Elmar – Processamento de Dados Eireli, no valor total de R$ 61.200,00, conforme ato datado de 27 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115359&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:51