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Matéria 20260210115539 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/02/2026 23:56 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 00032026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 00032026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – SISTEMA DE LICITAÇÃO – EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA – TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE COMBUSTIVEL E LICITAÇÃO E NOTA FISCAL ELETRÔNICA. SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E SER EFETUADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC FINANÇAS 04.123.1002.2014 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00034/2026 - 28.01.26 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CNPJ 09.164.369/0001-04 - R$ 61.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210115539
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 00032026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/02/2026 23:56
Data/hora autorização10/02/2026 23:56
Data de circulação10/02/2026
Diário OficialEdição nº 02346-A, data 10/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/02/2026 — Edição 02346-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115539&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210115539, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 00032026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/02/2026 23:56  |  Autorização: 10/02/2026 23:56  |  Circulação: 10/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02346-A, 10/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, celebrou contrato com a empresa ELMAR - Processamento de Dados EIRELI, no valor de R$ 61.200,00, cujo objeto é a locação e licença de uso de software, incluindo sistema de licitação compatível com o Tramita-TCE/PB, sistemas de gestão contábil com geração de dados para o Portal da Transparência, controle de combustível e nota fiscal eletrônica, além de suporte técnico e manutenção do sistema, especialmente quanto às modificações legais; a vigência do ajuste estende-se até 28 de janeiro de 2027, com recursos oriundos das dotações orçamentárias das Secretarias de Administração e de Finanças, sob a rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115539&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02