PORTARIA N° 0026/2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, art. 90, parágrafo II, alínea “a”, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Administrativa desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACÂNCIA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, do quadro de provimentos em Comissão, ocupado pelo servidor Aurélio de Melo Azevedo, matricula 01321-8, em razão do seu falecimento ocorrido em 10 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 11 de fevereiro de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito