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Matéria 20260211090853 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/02/2026 09:13 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CARRO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 20.606.1002.2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00035/2026 - 28.01.26 - 64.307.439 RENNAN MATEUS SILVA DE LIMA - CNPJ 64.307.439/0001-44 - R$ 33.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211090853
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/02/2026 09:13
Data/hora autorização11/02/2026 09:13
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 02347-A, data 11/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/02/2026 — Edição 02347-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211090853&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211090853, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/02/2026 09:13  |  Autorização: 11/02/2026 09:13  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02347-A, 11/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviço para operação, manutenção e conservação do veículo carro pipa da municipalidade, pelo valor de R$ 33.600,00, com vigência até 28 de janeiro de 2027, sendo a despesa custeada por recursos não vinculados de impostos, nas dotações orçamentárias da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211090853&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02