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Mural Eletrônico
Matéria 20260211091329 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/02/2026 09:16 179 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.593.451 WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - CNPJ: 50.593.451/0001-58 - R$ 60.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Janeiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211091329
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0005/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/02/2026 09:16
Data/hora autorização11/02/2026 09:16
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 02347-A, data 11/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/02/2026 — Edição 02347-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211091329&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211091329, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/02/2026 09:16  |  Autorização: 11/02/2026 09:16  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02347-A, 11/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, consistente na prestação de serviço e locação de veículo tipo utilitário, com capacidade para 7 passageiros, ano igual ou superior a 2024, motorização 1.8, com condutor e itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para transporte de professores da Escola Municipal Manoel Ferreira dos Santos, na zona rural do município, sendo manutenção, reparos e motorista por conta da contratada e combustível por conta da contratante, em favor da empresa 50.593.451 Wellington dos Santos Souza, CNPJ 50.593.451/0001-58, no valor de R$ 60.000,00, conforme ato datado de 27 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211091329&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:51