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Matéria 20260211091711 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/02/2026 09:18 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00036/2026 - 28.01.26 - 50.593.451 WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - CNPJ 50.593.451/0001-58 - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211091711
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/02/2026 09:18
Data/hora autorização11/02/2026 09:18
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 02347-A, data 11/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/02/2026 — Edição 02347-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211091711&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211091711, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/02/2026 09:18  |  Autorização: 11/02/2026 09:18  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02347-A, 11/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviço e locação de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros, ano igual ou superior a 2024, motorização 1.8, com condutor e todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado ao transporte de professores para a Escola Municipal Manoel Ferreira dos Santos, na zona rural do município, sendo a manutenção, reparos e motorista por conta da contratada e o combustível por conta da contratante. O contrato de nº 00036/2026, firmado em 28 de janeiro de 2026, tem vigência até 28 de janeiro de 2027 e valor total de R$ 60.000,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações 12.361.2002.2026 e 12.361.2002.2029, elemento de despesa 3.3.90.39.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211091711&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03