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Matéria 20260211092004 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/02/2026 09:21 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00037/2026 - 28.01.26 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.547.219/0001-70 - R$ 63.900,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211092004
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/02/2026 09:21
Data/hora autorização11/02/2026 09:21
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 02347-A, data 11/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/02/2026 — Edição 02347-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211092004&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211092004, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/02/2026 09:21  |  Autorização: 11/02/2026 09:21  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02347-A, 11/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços de conclusão dos serviços/obras de prevenção e combate a incêndio da Escola Municipal Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho, no município de Pedra Lavrada. O contrato, registrado sob o nº 00037/2026, firmado em 28 de janeiro de 2026, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 63.900,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.361.2002.2029, relativa à manutenção do ensino básico, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211092004&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:39