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Matéria 20260223083057 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 23/02/2026 08:32 179 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0022/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS DIVERSAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 23 de fevereiro de 2026

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260223083057
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0022/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação23/02/2026 08:32
Data/hora autorização23/02/2026 08:32
Data de circulação24/02/2026
Diário OficialEdição nº 02353, data 24/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 24/02/2026 — Edição 02353. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260223083057&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 00:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260223083057, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 23/02/2026 08:32  |  Autorização: 23/02/2026 08:32  |  Circulação: 24/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02353, 24/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à locação de veículo tipo caminhão baú para transporte de cargas diversas destinadas às necessidades das secretarias municipais, com recebimento de propostas até 27 de fevereiro de 2026, mediante recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260223083057&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 00:47