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Mural Eletrônico
Matéria 20260302093920 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/03/2026 09:41 179 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO IMPLEMENTOS NAS MAQUINAS AGRICOLAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA–PB. MAQUINAS PROPOSTAS: MOTONIVELADORA 120K, RETROESCAVADEIRA 416E, RETROESCAVADEIRA LIUGONG 766A, CAMINHÃO CAÇAMBA INTERNATIONAL, PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO IVECO, CAMINHÃO PIPA IVECO, TRATOR DE PNEU VALTRA E TRATOR DE PNEU SOLIS 90 DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.995.208 FRANCISCO ROBERIO DE LIMA - R$ 64.300,00.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Fevereiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302093920
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/03/2026 09:41
Data/hora autorização02/03/2026 09:41
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 02358, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/03/2026 — Edição 02358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302093920&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 05:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302093920, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/03/2026 09:41  |  Autorização: 02/03/2026 09:41  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, adjudica e ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, cujo objeto é a contratação de profissional para realizar manutenção e recuperação de implementos nas máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e de Infraestrutura do município, abrangendo os seguintes equipamentos: Motoniveladora 120K, Retroescavadeira 416E, Retroescavadeira Liugong 766A, Caminhão Caçamba International, Pá Carregadeira Hyundai, Caminhão Compactador de Lixo Iveco, Caminhão Pipa Iveco, Trator de Pneu Valtra e Trator de Pneu Solis 90, pelo valor total de R$ 64.300,00, conforme ato datado de 23 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302093920&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 05:55