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Matéria 20260302094143 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/03/2026 09:42 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO IMPLEMENTOS NAS MAQUINAS AGRICOLAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA–PB. MAQUINAS PROPOSTAS: MOTONIVELADORA 120K, RETROESCAVADEIRA 416E, RETROESCAVADEIRA LIUGONG 766A, CAMINHÃO CAÇAMBA INTERNATIONAL, PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO IVECO, CAMINHÃO PIPA IVECO, TRATOR DE PNEU VALTRA E TRATOR DE PNEU SOLIS 90 DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SEC INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00056/2026 - 23.02.26 - 60.995.208 FRANCISCO ROBERIO DE LIMA - R$ 64.300,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302094143
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/03/2026 09:42
Data/hora autorização02/03/2026 09:42
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 02358, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/03/2026 — Edição 02358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094143&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 10:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302094143, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/03/2026 09:42  |  Autorização: 02/03/2026 09:42  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de profissional para realizar manutenção e recuperação de implementos nas máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e de Infraestrutura do município, abrangendo os seguintes equipamentos: Motoniveladora 120K, Retroescavadeira 416E, Retroescavadeira Liugong 766A, Caminhão Caçamba International, Pá Carregadeira Hyundai, Caminhão Compactador de Lixo Iveco, Caminhão Pipa Iveco, Trator de Pneu Valtra e Trator de Pneu Solis 90. O contrato de nº 00056/2026, firmado em 23 de fevereiro de 2026, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, valor total de R$ 64.300,00, com dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, unidade orçamentária 09.00 – Secretaria de Infraestrutura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094143&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 10:17