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Mural Eletrônico
Matéria 20260303104828 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/03/2026 10:49 178 KB

HOMOLOGAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL TIPO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NGC COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 2.208.600,00.

Pedra Lavrada - PB, 02 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260303104828
TítuloHOMOLOGAÇÃO
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/03/2026 10:49
Data/hora autorização03/03/2026 10:49
Data de circulação04/03/2026
Diário OficialEdição nº 02359, data 04/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/03/2026 — Edição 02359. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260303104828&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 11:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260303104828, intitulada HOMOLOGAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/03/2026 10:49  |  Autorização: 03/03/2026 10:49  |  Circulação: 04/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02359, 04/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o Pregão Presencial nº 00003/2026, que tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial tipo posto de abastecimento de combustíveis destinados às necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, sendo declarada vencedora a empresa NGC Combustíveis Eireli, no valor total de R$ 2.208.600,00, com fundamento no relatório final do Pregoeiro e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 2 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260303104828&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 11:25