Matéria 20260309095310 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/03/2026 09:54 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260309095310

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 09/03/2026 09:54
Data/hora autorização: 09/03/2026 09:54
Data de circulação: 10/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02363, 10/03/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS DIVERSAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NERES CONSTRULAR – WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS 70969592469 - R$ 60.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 02 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260309095310
Título	ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026
Tipo da matéria	TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	09/03/2026 09:54
Data/hora autorização	09/03/2026 09:54
Data de circulação	10/03/2026
Diário Oficial	Edição nº 02363, data 10/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/03/2026 — Edição 02363. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260309095310&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 00:49

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260309095310, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/03/2026 09:54 | Autorização: 09/03/2026 09:54 | Circulação: 10/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02363, 10/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à locação de veículo tipo caminhão baú para serviços de transporte de cargas diversas destinados às necessidades das secretarias municipais, no valor total de R$ 60.000,00, em favor da empresa Neres Constrular – Warley dos Santos Vasconcelos, conforme ato datado de 2 de março de 2026.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260309095310&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 00:49