PORTARIA Nº 0034/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, Estadual em conformidade ao estabelecido na Lei Municipal nº 0268 de 01 de junho de 2021:

CONSIDERANDO, a necessidade de regularização Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável junto aos organismos públicos competentes;

CONSIDERANDO, que o mandato dos Membros do Conselho Municipal encontra-se vencido, carecendo, portanto, de sua regularização;

CONSIDERANDO, finalmente, a indicação pelos organismos das respectivas representações;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETÁVEL - CMDRS, para o biênio 2025/2027, constituído pela representação dos seguintes titulares e suplentes:

REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Fabiano Duarte do Nascimento;
SUPLENTE: Adelma Maria da Silva

PODER LEGISLATIVO:
TITULAR: José Gilson Ferreira dos Santos;
SUPLENTE: José Junio Souto de Oliveira

EMPAER/PB:
TITULAR: Anaelson Costa de Oliveira;
SUPLENTE: Alveriano de Santana Dias

INSTITUIÇÃO RELIGIOSA:
TITULAR: Luciano Alves dos Santos;
SUPLENTE: Nalzara Vasconcelos

SINDICATO DOS T RURAIS:
TITULAR: Lázaro Nóbrega Fonseca;
SUPLENTE: Sebastião da Silva Fonseca

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES:

1. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUINHOS:
Titular: Francisco de Assis Bezerra de Souza;
Suplente: Radira de Brito Dantas

2. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRA LAVRADA:
Titular: Francisco das Chagas de Vasconcelos;
Suplente: Leopoldino Marques Vasconcelos.

3. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO PAI MANOEL:
Titular: Jobson Martins Gonçalves
Suplente: Joel de Vasconcelos Dantas

4. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO QUISSERENGUE:
Titular: Ademir dos Santos Ramos;
Suplente: Ivanildo dos Santos Silva.

5. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO VARZINHA:
Titular: Mércio Bezerra da Silva;
Suplente: José Roberto de Sousa Porto.

6. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELO MONTE E SITIO CAIÇARINHA:
Titular: Geiverson Pereira Costa;
Suplente: Josefa Rodrigues de Oliveira;

7. CENTRO DE CIDADANIA DAS MULHERES – CCM
Titular: Gerlane Dantas de Brito;
Suplente: Edjane Alves da Silva

Art. 2º. O mandato dos membros deste Conselho terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º. Em conformidade ao definido pelo artigo 5º, da Lei Municipal 0268/2021, fica indicado a Diretoria assim composta: Presidente: Joel de Vasconcelos Dantas; Vice-presidente: Jobson Martins Gonçalves; 1º Secretário: Mércio Bezerra da Silva; 2º Secretario: Adelma Maris da Silva.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2025.

Registre-se;
Publique-se;
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 11 de março de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito