PORTARIA Nº 00352026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 025, de 25 de junho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pedra Lavrada/PB e estabelece a estrutura administrativa do Conselho Municipal de Previdência – CMP;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da representação dos Servidores Ativos no Conselho Municipal de Previdência – CMP;

CONSIDERANDO a saída da conselheira Valdivia Maciel da Silva, anteriormente nomeada como membro titular através da Portaria nº 0149/2025-GP;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição e adequação da composição do referido conselho,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição dos representantes dos Servidores Ativos no Conselho Municipal de Previdência – CMP, anteriormente nomeados pela Portaria nº 0149/2025-GP, passando a vigorar com a seguinte formação:

I – Titulares:
Vladilene dos Santos Buriti
Daniel Robson Gomes e Silva (que passa da condição de suplente para titular, em razão da saída de Valdivia Maciel da Silva)

II – Suplentes:
Josefa Cleide Bezerra dos Santos
Teresa Lisieux Dantas de Medeiros
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 0149/2025-GP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 13 de março de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito