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Mural Eletrônico
Matéria 20260330105730 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/03/2026 11:08 178 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ADITIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB 
CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.  
N° DO ADITIVO: 02
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DO CONTRATO

VIGÊNCIA: 16/02/2027
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/03/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260330105730
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024
Tipo da matériaADITIVO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/03/2026 11:08
Data/hora autorização30/03/2026 11:08
Data de circulação31/03/2026
Diário OficialEdição nº 02378, data 31/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 31/03/2026 — Edição 02378. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260330105730&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260330105730, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/03/2026 11:08  |  Autorização: 30/03/2026 11:08  |  Circulação: 31/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02378, 31/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060/2024, firmado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a empresa MPA Construções e Participações Ltda, cujo objeto original é a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município. O aditivo em questão tem por objeto exclusivo a prorrogação do prazo para execução das obras e do contrato, estabelecendo nova vigência até 16 de fevereiro de 2027, tendo sido assinado em 23 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260330105730&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:02