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Mural Eletrônico
Matéria 20260331092907 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/03/2026 09:29 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRATARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 005.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00079/2026 - 31.03.26 - 22.429.077 ELIZIENE DOS SANTOS GALVINCIO - R$ 48.000,00; CT Nº 00080/2026 - 31.03.26 - 63.871.975 INACIO ANDRE DE SOUTO - R$ 48.000,00; CT Nº 00081/2026 - 31.03.26 - CLEONILDO LACERDA DA SILVA - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260331092907
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação31/03/2026 09:29
Data/hora autorização31/03/2026 09:29
Data de circulação01/04/2026
Diário OficialEdição nº 02379, data 01/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/04/2026 — Edição 02379. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331092907&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260331092907, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/03/2026 09:29  |  Autorização: 31/03/2026 09:29  |  Circulação: 01/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02379, 01/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica registrada a locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Pedra Lavrada, decorrente do Pregão Presencial nº 00005/2026, com fundamento legal na referida modalidade, dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos, abrangendo as ações de manutenção do Fundo Municipal de Saúde e da Educação Básica, incluindo salário educação, nas naturezas de despesa de outros serviços de terceiros pessoa física e jurídica, vigência até 31 de março de 2027, e valor global de R$ 144.000,00, distribuídos entre os contratos nº 00079/2026, 00080/2026 e 00081/2026, cada qual no valor de R$ 48.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331092907&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41