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Matéria 20260412104022 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/04/2026 10:42 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.07 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 – PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – Código do Plano de Ação: 09032025–078012 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00086/2026 - 13.04.26 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.854.079/0001-46 - R$ 540.260,45.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260412104022
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/04/2026 10:42
Data/hora autorização12/04/2026 10:42
Data de circulação13/04/2026
Diário OficialEdição nº 02386, data 13/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/04/2026 — Edição 02386. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260412104022&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260412104022, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/04/2026 10:42  |  Autorização: 12/04/2026 10:42  |  Circulação: 13/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02386, 13/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, a empresa IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA para execução de obra de pavimentação e construção de passagem molhada das Ruas Maria da Guia Vasconcelos e Juvenal Ferreira Dantas, no valor de R$ 540.260,45, com vigência até 13 de outubro de 2026, utilizando recursos não vinculados de impostos e transferência especial da União, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260412104022&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:50