PORTARIA Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a) KÉVEN WILLYAN VASCONCELOS BATISTA matricula nº 001337-0, nomeado através da Portaria nº 054 de 01 de janeiro de 2025 do cargo em Comissão de Subsecretário Escolar - Simbologia CCE – 3.

Art. 2º – O servidor encontrava-se lotada na Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município.

Art. 3º Determina-se o imediato desligamento da servidora das funções administrativas e operacionais, com a adoção das providências internas necessárias junto ao setor de recursos humanos.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 15 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito