PORTARIA Nº 0057/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA, matricula nº 00278-1, nomeado através da Portaria nº 034 de 01 de janeiro de 2025 do cargo em Comissão de COORDENADORA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Símbolo CCS - 3

Art. 2º – O servidor encontrava-se lotada na Secretaria Municipal de Saúde, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município.

Art. 3º Determina-se o imediato desligamento da servidora das funções administrativas e operacionais, com a adoção das providências internas necessárias junto ao setor de recursos humanos.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 16 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito