Matéria 20260423072947 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 23/04/2026 19:31 179 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0046/2026

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 23/04/2026 19:31
Data/hora autorização: 23/04/2026 19:31
Data de circulação: 23/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02393-A, 23/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0046/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: COMPRA DE MATERIAIS DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS/EQUIPADOS COM BOMBAS SUBMERSA E IMPLEMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUNTENÇÃO E SUBISTITUIÇÃO DE PEÇAS EM POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA- PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de abril de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 23 de abril de 2026

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260423072947
Título	AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0046/2026
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	23/04/2026 19:31
Data/hora autorização	23/04/2026 19:31
Data de circulação	23/04/2026
Diário Oficial	Edição nº 02393-A, data 23/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/04/2026 — Edição 02393-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423072947&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 06:44

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260423072947, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0046/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 23/04/2026 19:31 | Autorização: 23/04/2026 19:31 | Circulação: 23/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02393-A, 23/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes, manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, por dispensa de licitação, visando a compra de materiais para poços artesianos instalados e equipados com bombas submersas, além de implementos para reparos, manutenção e substituição de peças em poços na zona rural do município, com recursos previstos no orçamento vigente; os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 30 de abril de 2026.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423072947&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:44