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Matéria 20260423104928 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 23/04/2026 10:49 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TENDA ITINERANTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 08.241.2005.2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00089/2026 - 20.04.26 - 62.179.463 DANIELY CRISTINA DE VASCONCELOS - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260423104928
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação23/04/2026 10:49
Data/hora autorização23/04/2026 10:49
Data de circulação24/04/2026
Diário OficialEdição nº 02394, data 24/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 24/04/2026 — Edição 02394. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423104928&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260423104928, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 23/04/2026 10:49  |  Autorização: 23/04/2026 10:49  |  Circulação: 24/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02394, 24/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para planejamento, organização, coordenação e acompanhamento da execução financeira e operacional dos recursos vinculados ao Fundo Municipal do Idoso, destinados ao desenvolvimento do Projeto Tenda Itinerante, conforme plano de trabalho aprovado, com vigência até 20 de abril de 2027, dotação orçamentária consignada nas classificações 08.241.2005.2034 e 08.243.5000.5011, elemento de despesa 3.3.90.39.01, e valor total de R$ 48.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423104928&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41