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Mural Eletrônico
Matéria 20260504102437 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/05/2026 10:25 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEDETIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS (PSF’S, ESCOALS DA REDE MUNICIPAL) PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - R$ 30.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Abril de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260504102437
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/05/2026 10:25
Data/hora autorização04/05/2026 10:25
Data de circulação05/05/2026
Diário OficialEdição nº 02400, data 05/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/05/2026 — Edição 02400. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504102437&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 06:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260504102437, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/05/2026 10:25  |  Autorização: 04/05/2026 10:25  |  Circulação: 05/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02400, 05/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudica e ratifica o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, que consiste na prestação de serviços de dedetização em prédios públicos municipais, incluindo PSF’s e escolas da rede municipal, no valor de R$ 30.000,00, conforme ato datado de 20 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504102437&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:38