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Mural Eletrônico
Matéria 20260512090614 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/05/2026 09:06 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: COMPRA DE MATERIAIS DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS/EQUIPADOS COM BOMBAS SUBMERSA E IMPLEMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUNTENÇÃO E SUBISTITUIÇÃO DE PEÇAS EM POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00010/3202 - 04.05.26 - JOAB RANIEDSON ALMEIDA RAMOS - R$ 57.550,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260512090614
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/05/2026 09:06
Data/hora autorização12/05/2026 09:06
Data de circulação13/05/2026
Diário OficialEdição nº 02406, data 13/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/05/2026 — Edição 02406. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512090614&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260512090614, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/05/2026 09:06  |  Autorização: 12/05/2026 09:06  |  Circulação: 13/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02406, 13/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a compra de materiais para poços artesianos instalados/equipados com bombas submersas e implementos para realização de reparos, manutenção e substituição de peças em poços na zona rural do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, e valor total de R$ 57.550,00, conforme contrato nº 00010/3202, firmado em 04.05.26.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512090614&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41