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Mural Eletrônico
Matéria 20260512090838 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/05/2026 09:09 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PADARIA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA ESTA PREFEITURA DO MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00100/2026 - 04.05.26 - PANIFICADORA PEDRA LAVRADA LTDA - R$ 62.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260512090838
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/05/2026 09:09
Data/hora autorização12/05/2026 09:09
Data de circulação13/05/2026
Diário OficialEdição nº 02406, data 13/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/05/2026 — Edição 02406. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512090838&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260512090838, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/05/2026 09:09  |  Autorização: 12/05/2026 09:09  |  Circulação: 13/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02406, 13/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de estabelecimento comercial de padaria para fornecimento de pães, com vigência até 04 de maio de 2027, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos e valor total de R$ 62.000,00, conforme Contrato nº 00100/2026, firmado em 04 de maio de 2026 com a empresa Panificadora Pedra Lavrada Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512090838&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41