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Mural Eletrônico
Matéria 20260602075800 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/06/2026 07:59 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
EXTRATO DE CONTRATO


OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0145/2024 – REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 020/2024 – PM serra SERRA NEGRA DO NORTE/RN (CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO – PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUIMICOS E AFINS) '. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, realizado pela PREFEITURA MUNIIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 13.392.2009.2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00112/2026 - 01.06.26 - M H CHIANCA DE ARAUJO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.953.509/0001-66 - R$ 786.640,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260602075800
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/06/2026 07:59
Data/hora autorização02/06/2026 07:59
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 02421, data 03/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/06/2026 — Edição 02421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602075800&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260602075800, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/06/2026 07:59  |  Autorização: 02/06/2026 07:59  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02421, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0145/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 da Prefeitura de Serra Negra do Norte/RN, tendo como objeto a locação de aparelhamento, incluindo palco, som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos e afins, com fundamento legal na Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 e Ata de Registro de Preços nº 0001/2026. A dotação orçamentária provém de Recursos não Vinculados de Impostos, sob as classificações 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, nas ações 13.392.2009.2055 (Manter Festejos Tradicionais), 13.392.2009.2057 (Manter Atividades do Fundo Municipal de Cultura) e 23.695.1002.2060 (Manter a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude), com elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato tem vigência até 01/06/2027, sendo firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa M H CHIANCA DE ARAUJO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.953.509/0001-66, no valor total de R$ 786.640,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602075800&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:21