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Mural Eletrônico
Matéria 20260602080136 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/06/2026 08:02 179 KB

RETIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
RETIFICAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL E BANDA DE RENOME PARA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MINTUR – CONVENIO Nº 019198/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00104/2026 - 08.05.26 - JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ 64.155.004/0001-21 - R$ 200.250,00 (duzentos mil e duzentos e cinquenta reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260602080136
TítuloRETIFICAÇÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/06/2026 08:02
Data/hora autorização02/06/2026 08:02
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 02421, data 03/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/06/2026 — Edição 02421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602080136&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260602080136, intitulada RETIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/06/2026 08:02  |  Autorização: 02/06/2026 08:02  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02421, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica retificação do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00012/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de artista musical e banda de renome para animação dos festejos juninos do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nas rubricas de manutenção dos festejos tradicionais e da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, com recursos não vinculados de impostos e do convênio MINTUR nº 019198/2026, sendo contratada a empresa JPZ Shows e Eventos Ltda, CNPJ 64.155.004/0001-21, por meio do contrato nº 00104/2026, firmado em 08 de maio de 2026, no valor de R$ 200.250,00 (duzentos mil e duzentos e cinquenta reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602080136&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41