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Matéria 20260615090346 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/06/2026 09:04 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0009/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2020 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.302.2001.2021 MANTER OS HOSPITAIS 10.302.2001.2022 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.303.2001.2023 MANTER ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 08/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10130/2026 - 08.06.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 36.356,08 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oito centavos); CT Nº 10131/2026 - 08.06.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 950.509,04 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e nove reais e quatro centavos).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615090346
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0009/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/06/2026 09:04
Data/hora autorização15/06/2026 09:05
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 02429, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/06/2026 — Edição 02429. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615090346&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615090346, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0009/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/06/2026 09:04  |  Autorização: 15/06/2026 09:05  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02429, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedra Lavrada, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, com fundamento legal na Lei de Licitações. Os contratos têm vigência até 08 de junho de 2027 e as despesas correrão à conta de recursos não vinculados de impostos, nas dotações orçamentárias destinadas à manutenção das ações e serviços públicos de saúde, incluindo atenção primária, atenção especializada, assistência farmacêutica e manutenção de hospitais, sob a rubrica de material de consumo. Os valores contratados totalizam R$ 986.865,12, sendo R$ 36.356,08 para a empresa Drogafonte Ltda e R$ 950.509,04 para a empresa Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615090346&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:27