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Mural Eletrônico
Matéria 20260615103433 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/06/2026 10:41 180 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO "DE TODOS PARA TODOS" CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃODE PEDRA LAVRADA –PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 60.475.658 JARBAS DANTAS VASCONCELOS - CNPJ: 60.475.658/0001-81 - R$ 100.000,00; 64.498.175 JANIELY SILVA DE OLIVEIRA - CNPJ: 64.498.175/0001-53 - R$ 30.000,00; 65.438.784 ALISSANDRA ALMEIDA VIEIRA - CNPJ: 65.438.784/0001-80 - R$ 100.000,00; CIDERLANDIA DA SILVA SANTOS - CPF: 117.485.264-05 - R$ 100.000,00; MARIANA LIMA DOS SANTOS - CPF: 144.231.864-38 - R$ 20.000,00; MICHEL PERES DA COSTA 01041198450 - CNPJ: 29.328.315/0001-44 - R$ 100.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 29 de Maio de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615103433
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/06/2026 10:41
Data/hora autorização15/06/2026 10:53
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 02429, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/06/2026 — Edição 02429. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615103433&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615103433, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/06/2026 10:41  |  Autorização: 15/06/2026 10:53  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02429, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto do Credenciamento nº 00001/2026, que visa o credenciamento de facilitadores, profissionais e assessoria técnica para atuação no Projeto "De Todos para Todos" do Centro de Inclusão Social, por meio de termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação de Pedra Lavrada-PB, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo credenciados os proponentes: 60.475.658 Jarbas Dantas Vasconcelos (CNPJ 60.475.658/0001-81) no valor de R$ 100.000,00; 64.498.175 Janiely Silva de Oliveira (CNPJ 64.498.175/0001-53) no valor de R$ 30.000,00; 65.438.784 Alissandra Almeida Vieira (CNPJ 65.438.784/0001-80) no valor de R$ 100.000,00; Ciderlandia da Silva Santos (CPF 117.485.264-05) no valor de R$ 100.000,00; Mariana Lima dos Santos (CPF 144.231.864-38) no valor de R$ 20.000,00; e Michel Peres da Costa (CNPJ 29.328.315/0001-44) no valor de R$ 100.000,00, conforme relatório final e parecer jurídico, datado de 29 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615103433&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:49