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Mural Eletrônico
Matéria 20260615104617 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/06/2026 10:50 180 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 0002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 0002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE ARTICULADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO TENDA ITINERANTE – ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA –PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 64.367.663 ANDRIELI COSTA SANTOS - CNPJ: 64.367.663/0001-21 - R$ 120.000,00; 64.369.279 RICARDO CORDEIRO OLIVEIRA - CNPJ: 64.369.279/0001-68 - R$ 120.000,00; 65.069.689 MANAILMA DE FATIMA SANTOS - CNPJ: 65.069.689/0001-56 - R$ 20.000,00; 65.073.031 JUSSARA MARIA DANTAS FERREIRA - CNPJ: 65.073.031/0001-18 - R$ 20.004,00; HALINSON JOSÉ DE SOUZA SANTOS JUNIOR - CPF: 131.217.254-16 - R$ 20.004,00; IAN MANOEL VIRGOLINO MACENA - CPF: 122.558.494-96 - R$ 20.000,00; JOSÉ MAIA NETO - CPF: 126.680.824-80 - R$ 23.008,00; JOSINEIDE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 249.548.778-57 - R$ 20.000,00; SMARA SILVA DOS SANTOS - CPF: 702.734.144-10 - R$ 20.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 29 de Maio de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615104617
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 0002/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/06/2026 10:50
Data/hora autorização15/06/2026 10:53
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 02429, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/06/2026 — Edição 02429. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104617&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615104617, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/06/2026 10:50  |  Autorização: 15/06/2026 10:53  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02429, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e homologação do Credenciamento nº 00002/2026, que tem por objeto o credenciamento de articuladores, profissionais e assessoria técnica para atuar no Projeto Tenda Itinerante – Espaço das Histórias Vivas, por meio de termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social de Pedra Lavrada-PB, com base no relatório final e parecer jurídico, sendo credenciados os proponentes: 64.367.663 Andrieli Costa Santos (CNPJ 64.367.663/0001-21) no valor de R$ 120.000,00; 64.369.279 Ricardo Cordeiro Oliveira (CNPJ 64.369.279/0001-68) no valor de R$ 120.000,00; 65.069.689 Manailma de Fatima Santos (CNPJ 65.069.689/0001-56) no valor de R$ 20.000,00; 65.073.031 Jussara Maria Dantas Ferreira (CNPJ 65.073.031/0001-18) no valor de R$ 20.004,00; Halinson José de Souza Santos Junior (CPF 131.217.254-16) no valor de R$ 20.004,00; Ian Manoel Virgolino Macena (CPF 122.558.494-96) no valor de R$ 20.000,00; José Maia Neto (CPF 126.680.824-80) no valor de R$ 23.008,00; Josineide de Sousa Barbosa (CPF 249.548.778-57) no valor de R$ 20.000,00; e Smara Silva dos Santos (CPF 702.734.144-10) no valor de R$ 20.000,00, conforme processo licitatório, datado de 29 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104617&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:49