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Mural Eletrônico
Matéria 20260616093211 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 16/06/2026 09:32 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO A REALIZAR ATRÁVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COMPRA DE MATERIAS DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS/EQUIPADOS COM CATA–VENTO E IMPLEMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUBISTITUIÇÃO DE PEÇAS EM POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00129/2026 - 05.06.26 - MONALISA SOUSA TRAVASSOS SALES - R$ 55.260,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260616093211
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação16/06/2026 09:32
Data/hora autorização16/06/2026 09:33
Data de circulação17/06/2026
Diário OficialEdição nº 02430, data 17/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 17/06/2026 — Edição 02430. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260616093211&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 16:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260616093211, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 16/06/2026 09:32  |  Autorização: 16/06/2026 09:33  |  Circulação: 17/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02430, 17/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, formalizou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00052/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de materiais para poços artesianos instalados e equipados com cata-vento, bem como implementos para reparos, manutenção e substituição de peças em poços na zona rural do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, e valor total de R$ 55.260,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260616093211&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 16:20