Matéria 5F8DA6863E36F Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/10/2020 11:47 179 KB

retificação extrato contrato chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020

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Publicada e autorizada por: FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 19/10/2020 11:47
Data/hora autorização: 19/10/2020 11:47
Data de circulação: 20/10/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01039, 20/10/2020 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

retificação extrato contrato chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020

OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo, estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no edital. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2020. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 33903001 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00060/2020 - 24.09.20 - COOP. AGROIND DOS CICRIC E PROD RURAIS DE MATINHAS E REGIAO - R$ 100.561,43.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5F8DA6863E36F
Título	retificação extrato contrato chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	19/10/2020 11:47
Data/hora autorização	19/10/2020 11:47
Data de circulação	20/10/2020
Diário Oficial	Edição nº 01039, data 20/10/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/10/2020 — Edição 01039. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F8DA6863E36F&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:37

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F8DA6863E36F, intitulada retificação extrato contrato chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/10/2020 11:47 | Autorização: 19/10/2020 11:47 | Circulação: 20/10/2020 | Diário Oficial: Edição nº 01039, 20/10/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e estimativas constantes no edital da Chamada Pública nº 00002/2020, com fundamento legal na referida chamada e na rubrica orçamentária 33903001 – Material de Consumo. O contrato decorrente, de nº 00060/2020, firmado em 24 de setembro de 2020 com a Cooperativa Agroindustrial dos Cítrícolas e Produtores Rurais de Matinhas e Região, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2020 e valor total de R$ 100.561,43.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F8DA6863E36F&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:37