Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 5FF6F564CAC6E Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/01/2021 16:53 178 KB

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0051/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0051/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal № 8.666/93 e demais legislação vigente,


RESOLVE:


Art. 1o - NOMEAR, os servidores EDUARDO COSTA SOUSA, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO e OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA, para sob presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, encarregada da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades espelhadas na legislação em vigor.


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 06 de janeiro de 2021.



José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FF6F564CAC6E
TítuloRETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0051/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/01/2021 16:53
Data/hora autorização06/01/2021 16:53
Data de circulação14/01/2021
Diário OficialEdição nº 01096, data 14/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/01/2021 — Edição 01096. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FF6F564CAC6E&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 05:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FF6F564CAC6E, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0051/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/01/2021 16:53  |  Autorização: 06/01/2021 16:53  |  Circulação: 14/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01096, 14/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal № 8.666/93 e demais legislação vigente, RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR, os servidores EDUARDO COSTA SOUSA, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO e OSVALDO JANUÁ…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FF6F564CAC6E&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 05:25