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Matéria 600231E6D184B Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/01/2021 21:24 178 KB

PORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie,


RESOLVE:


Art. 1º – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, Símbolo CCG - 1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 do corrente mês e ano, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 15 de janeiro de 2021.



José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria600231E6D184B
TítuloPORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/01/2021 21:24
Data/hora autorização15/01/2021 21:24
Data de circulação18/01/2021
Diário OficialEdição nº 01098, data 18/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 18/01/2021 — Edição 01098. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600231E6D184B&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 03:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 600231E6D184B, intitulada PORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/01/2021 21:24  |  Autorização: 15/01/2021 21:24  |  Circulação: 18/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01098, 18/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453,…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600231E6D184B&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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