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Mural Eletrônico
Matéria 6021E4E062552 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/02/2021 22:28 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/01/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10005/2021 - 29.01.21 - SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' - R$ 26.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6021E4E062552
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/02/2021 22:28
Data/hora autorização08/02/2021 22:28
Data de circulação09/02/2021
Diário OficialEdição nº 01113, data 09/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/02/2021 — Edição 01113. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6021E4E062552&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:37
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6021E4E062552, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/02/2021 22:28  |  Autorização: 08/02/2021 22:28  |  Circulação: 09/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01113, 09/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00004/2021), da empresa SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 26.400,00, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica no âmbito de elaboração de projetos técnicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com vigência até 29 de janeiro de 2021, sendo a despesa custeada por recursos próprios do município, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6021E4E062552&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:37