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Matéria 6021E6BA26680 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/02/2021 22:37 179 KB

PORTARIA Nº 0105/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO PAULINO ALVES

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0105/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO PAULINO ALVES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:


Considerando a necessidade de mais condutores, à disposição das Unidades de Saúde do município, para atender a elevada demanda, resultante da Pandemia;


Considerando ainda, a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;


RESOLVE:


Art. 1º RELOTAR, o Servidor Público ANTONIO PAULINO ALVES, mat. 002478-1, ocupante do cargo de Motorista, para exercer suas atividades funcionais, na Unidade Mista de Saúde de Pedra lavrada, vinculada à Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 08 de fevereiro de 2021.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6021E6BA26680
TítuloPORTARIA Nº 0105/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO PAULINO ALVES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/02/2021 22:37
Data/hora autorização08/02/2021 22:37
Data de circulação09/02/2021
Diário OficialEdição nº 01113, data 09/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 03:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6021E6BA26680, intitulada PORTARIA Nº 0105/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO PAULINO ALVES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/02/2021 22:37  |  Autorização: 08/02/2021 22:37  |  Circulação: 09/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01113, 09/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da e…
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