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Mural Eletrônico
Matéria 6037030B8D8B2 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 24/02/2021 22:54 178 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ACOMPNHAMNETO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GABRIELA PAES DOS SANTOS - R$ 31.900,00.


Pedra Lavrada - PB, 16 de Fevereiro de 2021


JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6037030B8D8B2
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação24/02/2021 22:54
Data/hora autorização24/02/2021 22:54
Data de circulação25/02/2021
Diário OficialEdição nº 01125, data 25/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/02/2021 — Edição 01125. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6037030B8D8B2&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:37
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6037030B8D8B2, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/02/2021 22:54  |  Autorização: 24/02/2021 22:54  |  Circulação: 25/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01125, 25/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria na área de medicina ocupacional e segurança do trabalho para acompanhamento e gestão do quadro pessoal da Prefeitura, sendo adjudicado o objeto à empresa Gabriela Paes dos Santos, no valor total de R$ 31.900,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato publicado em 16 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6037030B8D8B2&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:37