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Matéria 6046B2AD8C7D8 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/03/2021 20:28 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 10:00 horas do dia 22 de março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: licitacao@pedralavrada,pb,gov,br. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br.

Pedra Lavrada - PB, 09 de março de 2021

EDUARDO COSTA SOUZA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6046B2AD8C7D8
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/03/2021 20:28
Data/hora autorização08/03/2021 20:28
Data de circulação09/03/2021
Diário OficialEdição nº 01133, data 09/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/03/2021 — Edição 01133. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6046B2AD8C7D8&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 09:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6046B2AD8C7D8, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/03/2021 20:28  |  Autorização: 08/03/2021 20:28  |  Circulação: 09/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01133, 09/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fará realizar, às 10:00 horas do dia 22 de março de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto a aquisição de frutas e verduras de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00 e Decreto Federal nº 7.892/13, além de legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6046B2AD8C7D8&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 09:24