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Matéria 604F641A9B05F Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/03/2021 10:43 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 10:30 horas do dia 24 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE BALCÃO DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: licitacao@pedralavrada,pb,gov,br. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 11 de Março de 2021

EDUARDO COSTA SOUZA – Presidente da Comissã

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria604F641A9B05F
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/03/2021 10:43
Data/hora autorização15/03/2021 10:43
Data de circulação15/03/2021
Diário OficialEdição nº 01137-A, data 15/03/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/03/2021 — Edição 01137-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604F641A9B05F&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 00:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 604F641A9B05F, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/03/2021 10:43  |  Autorização: 15/03/2021 10:43  |  Circulação: 15/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01137-A, 15/03/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada torna público que realizará, por meio de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo como objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento de forma parcelada de medicamentos de balcão destinados às necessidades da Secretaria de Saúde para atender a população carente do município, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/13 e legislação pertinente, a realizar-se às 10h30 do dia 24 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604F641A9B05F&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:48