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Mural Eletrônico
Matéria 20210323093053 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/03/2021 21:33 640 KB

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG. - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Construtora Camargo & Ribeiro Eireli - CNPJ nº 04.932.093/0001-43. Objeto: O presente
Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 124/2018, cujo objeto é a Empreitada Global para Pavimentação d Ruas referente à Tomada de Preços nº 002/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 16/08/2018.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210323093053
TítuloEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/03/2021 21:33
Data/hora autorização23/03/2021 21:33
Data de circulação24/03/2021
Diário OficialEdição nº 00195, data 24/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 24/03/2021 — Edição 00195. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210323093053&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210323093053, intitulada EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 23/03/2021 21:33  |  Autorização: 23/03/2021 21:33  |  Circulação: 24/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00195, 24/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza o distrato, por mútuo acordo, do Contrato nº 124/2018, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2018, que tinha por objeto a empreitada global para pavimentação de ruas no município, com fundamento no art. 79 da Lei nº 8.666/93, sendo o ato assinado em 16 de agosto de 2018.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210323093053&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:42