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Matéria 20210330090724 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 21:06 641 KB

PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA, 1ª suplente para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, em substituição a Conselheira Tutelar, Alciene Camilo Diniz e aos demais conselheiros que irão gozar férias nos meses subsequentes, no município de Santo André, lotada na Secretaria Assistência Social, com efeito jurídico a partir de 23 de março de 2021 estendendo-se até 01 de agosto de 2021.

Art. 2º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 30 de março de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210330090724
TítuloPORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/03/2021 21:06
Data/hora autorização30/03/2021 21:06
Data de circulação30/03/2021
Diário OficialEdição nº 00197-B, data 30/03/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/03/2021 — Edição 00197-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210330090724&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210330090724, intitulada PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/03/2021 21:06  |  Autorização: 30/03/2021 21:06  |  Circulação: 30/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00197-B, 30/03/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Nomeação de ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA, 1ª suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição à Conselheira Tutelar Alciene Camilo Diniz e demais conselheiros que gozarão férias nos meses subsequentes, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santo André, com efeitos jurídicos de 23 de março de 2021 a 01 de agosto de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210330090724&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:46