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Matéria 20210405034643 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 15:47 640 KB

PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE, para o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DE POLÍTICA SOCIAL, do município de Santo André, lotada na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.
.

Santo André, 05  de  abril  de  2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210405034643
TítuloPORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/04/2021 15:47
Data/hora autorização05/04/2021 15:47
Data de circulação06/04/2021
Diário OficialEdição nº 00199, data 06/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/04/2021 — Edição 00199. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405034643&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210405034643, intitulada PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/04/2021 15:47  |  Autorização: 05/04/2021 15:47  |  Circulação: 06/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00199, 06/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Nomeação de DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE para o cargo de Coordenador Executivo de Política Social, lotado na Secretaria de Ação Social do Município de Santo André, de livre nomeação e exoneração, com vigência a partir da data de publicação da portaria, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405034643&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:45