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Mural Eletrônico
Matéria 20210406105502 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/04/2021 22:56 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOPLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGRS,POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS (LEI Nº12.305 DE 2010) E SEUSDECRETOS REGULAMENTARES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2021. DOTAÇÃO: 87.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00019/2021 - 01.03.21 - SIMONE NASCIMENTOBARBOSA - R$ 10.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210406105502
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/04/2021 22:56
Data/hora autorização06/04/2021 22:56
Data de circulação07/04/2021
Diário OficialEdição nº 00200, data 07/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/04/2021 — Edição 00200. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406105502&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210406105502, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/04/2021 22:56  |  Autorização: 06/04/2021 22:56  |  Circulação: 07/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00200, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica contratada, por dispensa de licitação nº DV00015/2021, a prestação de serviços de implantação e execução do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PIGRS), em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) e seus decretos regulamentares, com vigência até 01/09/2021, no valor de R$ 10.200,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406105502&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:45