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Mural Eletrônico
Matéria 20210406105617 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/04/2021 22:58 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGRS, POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS (LEI Nº12.305 DE 2010) E SEUS DECRETOS REGULAMENTARES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIMONE NASCIMENTO BARBOSA - R$ 10.200,00.  

Santo André - PB, 01 de Março de 2021

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210406105617
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/04/2021 22:58
Data/hora autorização06/04/2021 22:58
Data de circulação07/04/2021
Diário OficialEdição nº 00200, data 07/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/04/2021 — Edição 00200. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406105617&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210406105617, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/04/2021 22:58  |  Autorização: 06/04/2021 22:58  |  Circulação: 07/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00200, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00015/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de implantação e execução do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PIGRS), em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2010) e seus decretos regulamentares, sendo adjudicado o objeto à empresa Simone Nascimento Barbosa, pelo valor de R$ 10.200,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 1º de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406105617&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:46